[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a reforma da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EMEI Moranguinho, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Imposita n.º 45/2025, conforme Termo de Referência em anexo.