CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA INDÍGENA LIMEIRA (CENTRO MÚLTIPLOUSO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E ENCARGOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 1291/2025, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.