[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa visando a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola José Batista no município de Quixaba – PB conforme projeto e termo de convênio 009/2026 da Secretaria de Estado da Educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.