A presente licitação tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM VIAS EM ÁREA URBANA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS-BA, incluindo serviços preliminares, pavimentação de vias com piso intertravado, assentamento de meio-fio, execução de passeios com piso tátil e rampas de acessibilidade, sinalização viária e serviços complementares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.