CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUIDA PELA LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, EDITAIS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA AO MUNICÍPIO.