[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA