[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção Básica, Média E Alta Complexidade, Distribuição Gratuita, Programa Melhor Em Casa, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687 de 02 de outubro de 2020 e com recursos próprios.