[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.