Lei 14.133/2021 Sincronizado no PNCPDivulgada no PNCP

Objeto da Compra

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ente Comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO

Localização / Unidade

Unidade Única (MG)

Modalidade / Processo

Pregão - Eletrônico · 000011

Controle PNCP

24791154000107-1-000442/2026

Valor Total Estimado

R$ 0,00

Orçamento Global Homologado

Quantidade de Itens

3 itens

Cadastrados no Processo

Média / Item

N/I

Valor Médio Calculado

Data de Publicação

13 de novembro de 2026

Publicação Oficial PNCP

Ficha do Órgão Comprador

Razão Social do Ente / Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO

CNPJ do Órgão

24791154000107

Localização / UF

Unidade Única (MG)

UASG / Código Unidade

882

Município

São João do Paraíso

Rastreabilidade do Processo

Modalidade de Licitação

Pregão - Eletrônico

Número da Compra / Processo

000011

Ano da Compra

2026

Abertura de Propostas

Não informada pelo órgão

Encerramento de Propostas

Não informada pelo órgão

Nº Controle PNCP

24791154000107-1-000442/2026
Informações Complementares do Edital

Nenhuma informação complementar adicional disponibilizada para este edital.

Detalhamento dos Itens do Edital

Relação completa de especificações, código de catálogo, quantidades e valores unitários estimados

3 de 3 itens
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ItemCatálogoDescrição do Item / ObjetoQtdEst. UnitárioEst. Total
1
CATSERN/I

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF, e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF, e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS, desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. Execução de procedimentos médicos de baixa e média complexidade (conforme Portaria de consolidação nº 2/GM/MS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017) (Entende por procedimentos médicos de baixa e média complexidade aqueles que não exigem estrutura hospitalar, tais como SUTURAS, DRENAGEM DE ABSCESSOS, EXÉRSE DE PEQUENAS LESÕES, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, BIÓPSIA DE PELE, ONICECTOMIA (UNHA ENCRAVADA), ENTRE OUTROS.

2.200N/AN/A
2
CATSERN/I

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF, e Programa Agentes Comunitários de Saúde - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF, e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS, desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. Execução de procedimentos médicos de baixa e média complexidade (conforme Portaria de consolidação nº 2/GM/MS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017) (Entende por procedimentos médicos de baixa e média complexidade aqueles que não exigem estrutura hospitalar, tais como SUTURAS, DRENAGEM DE ABSCESSOS, EXÉRSE DE PEQUENAS LESÕES, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, BIÓPSIA DE PELE, ONICECTOMIA (UNHA ENCRAVADA), ENTRE OUTROS.

2.200N/AN/A
3
CATSERN/I

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF, e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS, desenvolvimento de ações edu - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF, e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS, desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo. Execução de procedimentos médicos de baixa e média complexidade (conforme Portaria de consolidação nº 2/GM/MS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017) (Entende por procedimentos médicos de baixa e média complexidade aqueles que não exigem estrutura hospitalar, tais como SUTURAS, DRENAGEM DE ABSCESSOS, EXÉRSE DE PEQUENAS LESÕES, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, BIÓPSIA DE PELE, ONICECTOMIA (UNHA ENCRAVADA), ENTRE OUTROS.

2.200N/AN/A
Total da Seleção Exibida (3 itens)R$ 0,00

Relatório Oficial de Conformidade Técnica

Dados consolidados diretamente da base oficial do PNCP para instrução de processos administrativos sob a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021 e IN 65/2021).