Lei 14.133/2021 Sincronizado no PNCPDivulgada no PNCP

Objeto da Compra

[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

Ente Comprador

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

Localização / Unidade

Câmara Municipal de Xinguara (PA)

Modalidade / Processo

Pregão - Eletrônico · 07

Controle PNCP

04344819000127-1-000015/2026

Valor Total Estimado

R$ 88.787,29

Orçamento Global Homologado

Quantidade de Itens

110 itens

Cadastrados no Processo

Média / Item

R$ 807,16

Valor Médio Calculado

Data de Publicação

13 de novembro de 2026

Publicação Oficial PNCP

Ficha do Órgão Comprador

Razão Social do Ente / Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

CNPJ do Órgão

04344819000127

Localização / UF

Câmara Municipal de Xinguara (PA)

UASG / Código Unidade

4039

Município

Xinguara

Rastreabilidade do Processo

Modalidade de Licitação

Pregão - Eletrônico

Número da Compra / Processo

07

Ano da Compra

2026

Abertura de Propostas

Não informada pelo órgão

Encerramento de Propostas

Não informada pelo órgão

Nº Controle PNCP

04344819000127-1-000015/2026
Informações Complementares do Edital

Nenhuma informação complementar adicional disponibilizada para este edital.

Detalhamento dos Itens do Edital

Relação completa de especificações, código de catálogo, quantidades e valores unitários estimados

110 de 110 itens
Filtrar Tipo:
ItemCatálogoDescrição do Item / ObjetoQtdEst. UnitárioEst. Total
1
CATMATN/I

1-ABÓBORA Madura de 1ª qualidade tamanho e coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. In natura.

17R$ 6,24R$ 106,08
2
CATMATN/I

2-AÇAFRÃO EM PÓ NATURAL, pacote de 60g, prazo de validade não inferior a 06 meses.

25R$ 5,49R$ 137,25
3
CATMATN/I

3-ACHOCOLATADO EM PÓ de preparo instantâneo, a base de cacau, enriquecido com vitaminas. Embalagem de 400g; devem estar intactas, acondicionadas em latas. Contendo no rótulo data de fabricação/validade/lote.

17R$ 10,99R$ 186,83
4
CATMATN/I

4-AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - Pct de 2 kg. Embalagem pacote de polietileno, não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, deve conter informações cabíveis ao produto e com o prazo de validade atualizado.

166R$ 7,97R$ 1.323,02
5
CATMATN/I

5-ADOÇANTE, aspecto físico líquido transparente; ingredientes: sucralose; prazo validade 1 anos, tipo dietético, características adicionais bico dosador; frasco 100 ml.

8R$ 8,49R$ 67,92
6
CATMATN/I

6- ÁGUA MINERAL 500 ML - potável sem gás, envasada em embalagem PET/PP de 500 ml pacote/fardo com 12 unidade, lacrados

18R$ 31,50R$ 567,00
7
CATMATN/I

7-ÁGUA MINERAL INCLUINDO O GALÃO, natural, potável, sem gás, acondicionados em garrafões de propriedade da fornecedora; fabricados em polietileno de excelente qualidade; retornáveis, azuis claros; super transparentes, resistentes a impactos; com capacidade para 20 (vinte) litros cada e devidamente higienizados. Rótulo contendo dados de origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra; contendo prazo de validade.

25R$ 41,00R$ 1.025,00
8
CATMATN/I

8- ÁGUA SANITÁRIA 5L com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

67R$ 21,74R$ 1.456,58
9
CATMATN/I

9-ÁLCOOL LÍQUIDO. Frasco de plástico de 1L. Álcool 70.

83R$ 11,74R$ 974,42
10
CATMATN/I

10-ALHO BRANCO TIPO 1; 1° qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, polpa.

17R$ 34,95R$ 594,15
11
CATMATN/I

11-ARROZ BRANCO, TIPO 1: (embalagem de 5 Kg). Agulhinha longo, fino, beneficiado, polido, grãos inteiros, sem barriga branca, isentos de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas, detrito animal e vegetal e outros. Embalagem: plástica, transparente, resistente, atóxica, selada/lacrada, com identificação de peso. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 12 meses.

133R$ 23,74R$ 3.157,42
12
CATMATN/I

12- AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - 250ML Azeite de oliva extra virgem, embalagem contendo 250 ml, validade mínima de 06 meses a partir da entrega.

8R$ 28,25R$ 226,00
13
CATMATN/I

13-BALDE DE PLÁSTICO: 10 litros, sem tampa, com alça.

33R$ 17,99R$ 593,67
14
CATMATN/I

14-BATATA INGLESA, BOA QUALIDADE, IN NATURA, FIRME E INTACTA.

17R$ 8,99R$ 152,83
15
CATMATN/I

15- BETERRABA, sem folhas, de primeira qualidade, tamanho médio, pesando o mínimo duzentos gramas a unidade, deve a presentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas em perfeitas condições de conservação e maturação.

17R$ 6,12R$ 104,04
16
CATMATN/I

16- BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL. Pacote de 800g, de boa qualidade (não quebradas), acondicionada em pacote de polietileno transparente deve conter informações cabíveis ao produto e com o prazo de validade atualizado.

133R$ 7,49R$ 996,17
17
CATMATN/I

17-BISCOITO DOCE sem recheio tipo rosquinha de coco, composição básica: farinha trigo, 800g.

133R$ 9,24R$ 1.228,92
18
CATMATN/I

18-CAFÉ EM PÓ torrado e moído embalado a vácuo. Tipo extra forte. pacote com 250g.

200R$ 15,24R$ 3.048,00
19
CATMATN/I

19-CALDO COSTELA 19g - TEMPERO PRONTO EM PÓ, PREPARADO DO CALDO DA COSTELA.

133R$ 2,05R$ 272,65
20
CATMATN/I

20-CALDO de carne, primeira qualidade, contendo 24 tabletes de 19g.

8R$ 3,99R$ 31,92
21
CATMATN/I

21- CANECA DE CERÃMICA 90 ML

50R$ 20,37R$ 1.018,50
22
CATMATN/I

22-CANECA DE PORCELANA 340ml cores diversas.

50R$ 28,95R$ 1.447,50
23
CATMATN/I

23- CANELA EM CASCA 40g

50R$ 8,87R$ 443,50
24
CATMATN/I

24-CANELA EM PÓ Canela, em pó fino homogêneo, obtida da casca do espécime genuíno, de coloração marrom claro, com sabor e odor próprios, livre de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástico atóxico e lacrado, embalagem secundaria caixa de papelão reforçado, e suas condições deverão estar de acordo com as legislações vigentes. Embalagem de 50g.

17R$ 6,49R$ 110,33
25
CATMATN/I

25-CARNE BOVINA DE 2ª: TIPO MÚSCULO, em cubos de 30 a 40g, sem gordura aparente. Produto refrigerado.

67R$ 29,45R$ 1.973,15
26
CATMATN/I

26- CARNE BOVINA MOÍDA TIPO PATINHO. In natura, resfriada, com no máximo 5% de gordura, sem cartilagens e ossos, boa qualidade.

67R$ 33,49R$ 2.243,83
27
CATMATN/I

27- CARNE PATINHO - Carne bovina: patinho, limpo, isento de tecido adiposo aparente e isento de tecido conjuntivo de revestimento.

83R$ 42,99R$ 3.568,17
28
CATMATN/I

28-CEBOLA BRANCA, Apresentação: Orgânico.

33R$ 8,74R$ 288,42
29
CATMATN/I

29-CENOURA primeira qualidade, tamanho médio, pesando entre 100 a 180 g a unidade.

33R$ 6,37R$ 210,21
30
CATMATN/I

30- CHÁ - caixa contendo 10 (dez) sachês, acondicionados em envelope individual, tipo sache, sabores: camomila, cidreira, erva-doce, laranjeira e maçã. Não aceitamos o chá de carqueja, de boldo e preto.

67R$ 3,25R$ 217,75
31
CATMATN/I

31- CHÁ - caixa contendo 10 (dez) sachês, acondicionados em envelope individual, tipo sache, sabores: capim limão.

42R$ 3,99R$ 167,58
32
CATMATN/I

32- CHEIRO VERDE - qualidade, composta por cebolinha verde juntamente com salsa ou coentro, de coloração verde e integras.

133R$ 7,75R$ 1.030,75
33
CATMATN/I

33- CHUCHU de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para consumo. Com ausência de sujidades.

33R$ 7,49R$ 247,17
34
CATMATN/I

34- COADOR DE CAFÉ em pano (grande).

67R$ 4,99R$ 334,33
35
CATMATN/I

35-COLHER DE MESA, sopa, Inox Unidade.

23R$ 2,85R$ 65,55
36
CATMATN/I

36- COLORAU, pó fino, homogêneo, coloração vermelha intensa, embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de 100g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.

17R$ 3,45R$ 58,65
37
CATMATN/I

37-COPO DESCARTÁVEL Material: Resina Termoplástica, Capacidade: 200ML.

33R$ 104,37R$ 3.444,21
38
CATMATN/I

38-COPO DESCARTÁVEL plástico, capacidade 80ml – Embalagem com 100 unidade.

11R$ 115,50R$ 1.270,50
39
CATMATN/I

39-CUSCUZEIRA grande de alumínio, 14 litros.

2R$ 227,90R$ 455,80
40
CATMATN/I

40-DESINFETANTE fragrância orquídea; 1,75L - Para Higienização, Aspecto Físico Líquido.

166R$ 7,49R$ 1.243,34
41
CATMATN/I

41-DESINFETANTE LAVANDA para Higienização, aspecto físico líquido; fragrância a base de lavanda. Unidade de Fornecimento 2 Litros.

200R$ 7,49R$ 1.498,00
42
CATMATN/I

42-DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML – Detergente composição: Dodecilbenzeno Sulfonato de sódio; Aplicação: lavagem de louças.

125R$ 2,82R$ 352,50
43
CATMATN/I

43- ERVA DOCE DE 50g - primeira qualidade.

33R$ 6,85R$ 226,05
44
CATMATN/I

44-ESCORREDOR DE PLÁSTICO - Lava arroz, de plástico.

5R$ 18,99R$ 94,95
45
CATMATN/I

45-ESPONJA DE LÃ DE AÇO. Pacote com 06 unidade 40g, de primeira qualidade.

100R$ 2,50R$ 250,00
46
CATMATN/I

46- ESPONJA PARA LOUÇA: 10 x 71 x 20 mm, melhor qualidade.

83R$ 1,35R$ 112,05
47
CATMATN/I

47- EXTRATO DE TOMATE, com aproximadamente 350 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0051/2024.

83R$ 2,99R$ 248,17
48
CATMATN/I

48-FARINHA DE MANDIOCA Amarela; Classe: Grossa. Aspecto Físico: Tipo 1.

8R$ 6,49R$ 51,92
49
CATMATN/I

49-FEIJÃO carioquinha, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

67R$ 9,24R$ 619,08
50
CATMATN/I

50-FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO PARA PÃO - obtido de culturas puras de leveduras (saccharomycescerevisiae). Embalagem a vácuo, contendo 500 g, não serão aceitas embalagem que perderam o vácuo ou que estejam danificadas, a rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. com data de fabricação e prazo de validade, no mínimo 12 meses. com registro no ministério da saúde.

6R$ 27,75R$ 166,50
51
CATMATN/I

51-FERMENTO químico, em pó, com aproximadamente 100g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

8R$ 9,87R$ 78,96
52
CATMATN/I

52-FLANELA Comprimento: 25CM; Largura: 20CM, Cor: Amarela

50R$ 2,98R$ 149,00
53
CATMATN/I

53-FLOCÃO DE ARROZ, 500g. (Maratá ou similar).

166R$ 3,13R$ 519,58
54
CATMATN/I

54-FLOCÃO DE MILHO: 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALAGEM EM SACOS DE PAPEL MULTIFOLIADO DE 500g.

166R$ 2,92R$ 484,72
55
CATMATN/I

54- FOLHA DE LOURO 20g, embalada, desidratado, para uso em culinária.

33R$ 4,95R$ 163,35
56
CATMATN/I

57-FRIGIDEIRA ESMALTADA antiaderente 27cm com tampa de vidro borda alta.

2R$ 87,75R$ 175,50
57
CATMATN/I

57-GARRAFA DE CAFÉ térmica, 1L

5R$ 39,99R$ 199,95
58
CATMATN/I

58- GENGIBRE IN NATURA. Raiz tuberosa (KG)

67R$ 17,49R$ 1.171,83
59
CATMATN/I

59-GUARDANAPOS DE PAPEL, para mesa 30x30, folha dupla.

33R$ 5,99R$ 197,67
60
CATMATN/I

60-INSETICIDA TIPO AEROSSOL, embalagem de 300 ml, inodoro e eficiente para matar mosquitos.

50R$ 18,99R$ 949,50
61
CATMATN/I

61- JARRA - Matéria-prima: vidro transparente, detalhes: sem tampa, capacidade: 1500 ml.

17R$ 34,99R$ 594,83
62
CATMATN/I

62-JARRA de vidro 1L

17R$ 23,74R$ 403,58
63
CATMATN/I

63-LEITE EM PÓ INTEGRAL – Pct de 400g. Embalagem aluminizada, fórmula infantil de seguimento para crianças a partir dos 06 meses de idade, registro e toda informações de composição nutricional na embalagem que deve conter ainda o prazo de validade atualizado e sem glúten.

67R$ 17,49R$ 1.171,83
64
CATMATN/I

64- Limpa alumínio em recipiente de 500ml

11R$ 3,99R$ 43,89
65
CATMATN/I

65-LIMPADOR MULTIUSO DOMÉSTICO LÍQUIDO, acondicionado em embalagem plástica de 500 ml.

33R$ 5,99R$ 197,67
66
CATMATN/I

66-LIMPA-VIDRO. Aspecto Físico: Líquido, Composição: Alquil Benzeno Sulfonato e Água.

17R$ 11,99R$ 203,83
67
CATMATN/I

67-MACARRÃO ESPAGUETE: macarrão com ovos tipo espaguete, não fermentado, obtido pelo amassamento de farinha de trigo ou sêmola com água adicionada de ovos. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, transparente reforçado 500g.

100R$ 4,75R$ 475,00
68
CATMATN/I

68- MACARRÃO tipo talharim, de primeira qualidade, vitaminado, com ovos, com 500 g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

33R$ 6,74R$ 222,42
69
CATMATN/I

69-MARGARINA VEGETAL, com sal, extra cremosa, com 80% de lipídios, isenta de gordura trans, pote com 1kg, com identificação do produto, do fabricante, data de fabricação e validade.

33R$ 18,74R$ 618,42
70
CATMATN/I

70-MASSA PARA TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA HIDRATADA PRONTA PARA SER UTILIZADA NA PREPARAÇÃO DA TAPIOCA. EMBALAGEM DE 500g.

166R$ 6,47R$ 1.074,02
71
CATMATN/I

71-MILHO DE CANJICA - Milho tipo grão, para canjica, despeliculada, amarelo, descascado, tipo 1; embalagem de 500g.

125R$ 3,62R$ 452,50
72
CATMATN/I

72-MILHO PARA PIPOCA, de primeira qualidade, embalagem de 500g. Embalagem íntegra. Produto livre de parasitas e sujidades. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto nas unidade.

67R$ 4,99R$ 334,33
73
CATMATN/I

73-MILHO VERDE, crocante cozido ao vapor- sem adição de sal e açúcar e conservantes. Ingredientes: milho e água. Embalagem longa vida, deve estar intacta, não amassada resistente, vedada hermeticamente, com peso líquido de 170g. Prazo de validade mínimo 02 anos a contar a partir da data de entrega

67R$ 3,99R$ 267,33
74
CATMATN/I

74-ODORIZADOR DE AMBIENTES SPRAY - embalagem com, no mínimo, 360ml.

125R$ 19,99R$ 2.498,75
75
CATMATN/I

75-ÓLEO VEGETAL comestível, tipo puro, espécie vegetal soja, tipo qualidade tipo 1.

67R$ 8,99R$ 602,33
76
CATMATN/I

76-ORÉGANO 50g.

33R$ 4,99R$ 164,67
77
CATMATN/I

77-OVO, de galinha, inteiro, cru: (cartela com 30 unidades); brancos, tipo: EXTRA. Casca lisa, não trincada, pouco porosa, sem manchas ou sujidades.

67R$ 21,49R$ 1.439,83
78
CATMATN/I

78-PANELA CAÇAROLA Nº 40 com tampa e alças em alumínio, capacidades mínimas de 20L. Dimensões diâmetro 40cm e altura 19 cm.

1R$ 299,43R$ 299,43
79
CATMATN/I

79-PANELA DE pressão em alumínio polido, livres de pfoa e outras substâncias tóxicas, com capacidade de 10 litros.

1R$ 239,90R$ 239,90
80
CATMATN/I

80-PANO DE CHÃO Para limpeza. Grande e Grosso 45x65 cm.

42R$ 14,99R$ 629,58
81
CATMATN/I

81-PANO DE PRATO Material: Algodão, Comprimento: 70C; Largura: 45CM; Cor: Diversas (Estampado).

42R$ 10,49R$ 440,58
82
CATMATN/I

81- Papel higiênico 30 metros, folha dupla, branco, macio, sem perfume pacote com 12 rolos.

133R$ 19,99R$ 2.658,67
83
CATMATN/I

83-PAPEL TOALHA ROLO, folha simples, neutro, composição: 100% de celulose virgem, cor branca, não reciclado. Embalagem em pacote com 2 rolos.

125R$ 6,87R$ 858,75
84
CATMATN/I

84- PEDRA SANITÁRIA, tipo 25 g, sólida, embalada em plástico transparente, com suporte para colocação em bacia sanitária, fragrância diversas.

166R$ 2,30R$ 381,80
85
CATMATN/I

85- PIMENTA CALABRESA 70g - em pó utilizada para molhos picantes.

8R$ 6,74R$ 53,92
86
CATMATN/I

86-PIMENTA DO REINO, em grãos, frasco com 70g,

22R$ 9,66R$ 212,52
87
CATMATN/I

87- POLVILHO DOCE (PACOTE DE 01 kg). De primeira qualidade, contendo fécula de mandioca, coloração branca, sem conservantes e aditivos químicos. embalagem em plástico atóxico, transparente, resistente e íntegro, com 01 kg (um quilo), identificação, data de fabricação, validade e lote.

33R$ 11,99R$ 395,67
88
CATMATN/I

88-PRATO DE LOUÇA, cores variadas

23R$ 18,99R$ 436,77
89
CATMATN/I

89-RECARGA DE ÁGUA MINERAL sem gás; galão com 20 litros.

333R$ 19,00R$ 6.327,00
90
CATMATN/I

90- REFRIGERANTE - Embalagem Com 2 Litros. Refrigerante Brasileiro Com Sabor Único E Natural (SABOR COLA)

100R$ 12,50R$ 1.250,00
91
CATMATN/I

91- Refrigerante - Embalagem Com 2 Litros. Refrigerante Brasileiro Com Sabor Único E Natural (FANTA, SIMILAR).

100R$ 8,99R$ 899,00
92
CATMATN/I

92-REPOLHO BRANCO: 1ª qualidade, tamanho médio, aproximadamente 80% de maturação, sem manchas, coloração uniforme e brilho.

67R$ 5,49R$ 367,83
93
CATMATN/I

93-RODO PLÁSTICO c/ cabo madeira 120cm e borracha dupla E.V.A. 40cm.

17R$ 29,75R$ 505,75
94
CATMATN/I

94-Sabão em barra. 5 barras (200gr cada). Embalagem de 1kg.

33R$ 12,99R$ 428,67
95
CATMATN/I

95-SABÃO EM PÓ. Caixa de no mínimo 800g. Boa solubilidade em água, granulometria fina, coloração azul claro.

33R$ 12,24R$ 403,92
96
CATMATN/I

96-SABONETE, aspecto físico sólido, peso 125g, aroma suave.

33R$ 4,49R$ 148,17
97
CATMATN/I

97-SACO DE LIXO PRETO 100L. Pacote contendo 20 unidades.

166R$ 26,99R$ 4.480,34
98
CATMATN/I

98-SACO PRETO PARA LIXO 30 litros - cor preto, capacidade de 30L. Pacote com no mínimo 25 unidades.

495R$ 14,99R$ 7.420,05
99
CATMATN/I

99-SAL REFINADO - Tipo: Refinado, Aplicação: Alimentícia, Características Adicionais: Teor Mínimo Cloreto De Sódio 98,5%

25R$ 2,12R$ 53,00
100
CATMATN/I

100-SALSICHA tipo hot dog. Apresentação: valor em quilo, entregue em embalagem plásticas transparentes embaladas à vácuo de 500g.

33R$ 16,12R$ 531,96
101
CATMATN/I

101-SUCO CONCENTRADO DE CAJU 500 ml (frasco).

33R$ 4,65R$ 153,45
102
CATMATN/I

101-SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS DE 500 ml (goiaba).

33R$ 3,49R$ 115,17
103
CATMATN/I

103-SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ 500 ML.

33R$ 10,75R$ 354,75
104
CATMATN/I

104- TEMPERO PRONTO, em pó, para carnes, legumes e arroz, embalagem 60g.

67R$ 5,99R$ 401,33
105
CATMATN/I

105-TOALHA DE CHÁ com dimensões mínimas de 68 cm x 88 cm.

5R$ 18,49R$ 92,45
106
CATMATN/I

106-TOMATE: boa qualidade, tamanho médio, maturação natural, sem manchas e sem sujidade.

100R$ 11,99R$ 1.199,00
107
CATMATN/I

107-VASSOURA PIAÇAVA NATURAL - com cabo, largura base: 40 cm; material base: madeira; material cabo: madeira, revestido plástico.

17R$ 20,74R$ 352,58
108
CATMATN/I

108-VASSOURAS - Vassoura de pêlo sintético com cerdas sintéticas medindo entre 30cm com diâmetro 25mm. Comprimento mínimo do cabo: 1,20m. e 40cm com largura aproximada de 60cm.

17R$ 18,49R$ 314,33
109
CATMATN/I

109- FRANGO INTEIRO, de primeira qualidade, congelado, com identificação do produto e prazo de validade no rótulo da embalagem primária.

100R$ 12,82R$ 1.282,00
110
CATMATN/I

110- LUVA DOMÉSTICA P/ LIMPEZA (látex tamanho M).

67R$ 7,99R$ 535,33
Total da Seleção Exibida (110 itens)R$ 88.787,29

Relatório Oficial de Conformidade Técnica

Dados consolidados diretamente da base oficial do PNCP para instrução de processos administrativos sob a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021 e IN 65/2021).