Lei 14.133/2021 Sincronizado no PNCPDivulgada no PNCP

Objeto da Compra

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para execução de serviço especializado, POR DEMANDA, na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva, de mão de obra de serviços de Manutenção, Limpeza e Conservação predial, em lote único, para fins de atendimento às necessidades existentes em todas as unidades integrantes do Ministério Público da Paraíba, nas cidades no Estado da Paraíba a serem executados nos locais constantes no preâmbulo deste edital, observadas as especificações do Termo de Referência.

Ente Comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Localização / Unidade

MP PB (PB)

Modalidade / Processo

Pregão - Eletrônico · 036/2026

Controle PNCP

09284001000180-1-000085/2026

Valor Total Estimado

R$ 9.399.152,18

Orçamento Global Homologado

Quantidade de Itens

1 itens

Cadastrados no Processo

Média / Item

R$ 9.399.150,00

Valor Médio Calculado

Data de Publicação

13 de novembro de 2026

Publicação Oficial PNCP

Ficha do Órgão Comprador

Razão Social do Ente / Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ do Órgão

09284001000180

Localização / UF

MP PB (PB)

UASG / Código Unidade

000000001

Município

João Pessoa

Rastreabilidade do Processo

Modalidade de Licitação

Pregão - Eletrônico

Número da Compra / Processo

036/2026

Ano da Compra

2026

Abertura de Propostas

Não informada pelo órgão

Encerramento de Propostas

Não informada pelo órgão

Nº Controle PNCP

09284001000180-1-000085/2026
Informações Complementares do Edital

Nenhuma informação complementar adicional disponibilizada para este edital.

Detalhamento dos Itens do Edital

Relação completa de especificações, código de catálogo, quantidades e valores unitários estimados

1 de 1 itens
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ItemCatálogoDescrição do Item / ObjetoQtdEst. UnitárioEst. Total
10001
CATSERN/I

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para execução de serviço especializado, POR DEMANDA, na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva, de mão de obra de serviços de Manutenção, Limpeza e Conservação predial, em lote único, para fins de atendimento às necessidades existentes em todas as unidades integrantes do Ministério Público da Paraíba, nas cidades no Estado da Paraíba a serem executados nos locais constantes no preâmbulo deste edital, observadas as especificações do Termo de Referência.

1R$ 9.399.150,00R$ 9.399.150,00
Total da Seleção Exibida (1 itens)R$ 9.399.150,00

Relatório Oficial de Conformidade Técnica

Dados consolidados diretamente da base oficial do PNCP para instrução de processos administrativos sob a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021 e IN 65/2021).