Lei 14.133/2021 Sincronizado no PNCPDivulgada no PNCP

Objeto da Compra

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em diversas ruas no Povoado do Piqués, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 099/2026, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, plano de trabalho, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Ente Comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Localização / Unidade

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal (BA)

Modalidade / Processo

Concorrência - Eletrônica · 030

Controle PNCP

13809397000109-1-000074/2026

Valor Total Estimado

R$ 673.691,58

Orçamento Global Homologado

Quantidade de Itens

1 itens

Cadastrados no Processo

Média / Item

R$ 673.692,00

Valor Médio Calculado

Data de Publicação

13 de novembro de 2026

Publicação Oficial PNCP

Ficha do Órgão Comprador

Razão Social do Ente / Órgão

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ do Órgão

13809397000109

Localização / UF

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal (BA)

UASG / Código Unidade

5354

Município

Ribeira do Pombal

Rastreabilidade do Processo

Modalidade de Licitação

Concorrência - Eletrônica

Número da Compra / Processo

030

Ano da Compra

2026

Abertura de Propostas

Não informada pelo órgão

Encerramento de Propostas

Não informada pelo órgão

Nº Controle PNCP

13809397000109-1-000074/2026
Informações Complementares do Edital

Nenhuma informação complementar adicional disponibilizada para este edital.

Detalhamento dos Itens do Edital

Relação completa de especificações, código de catálogo, quantidades e valores unitários estimados

1 de 1 itens
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ItemCatálogoDescrição do Item / ObjetoQtdEst. UnitárioEst. Total
1
CATSERN/I

contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em diversas ruas no Povoado do Piqués, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 099/2026, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, plano de trabalho, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

1R$ 673.692,00R$ 673.692,00
Total da Seleção Exibida (1 itens)R$ 673.692,00

Relatório Oficial de Conformidade Técnica

Dados consolidados diretamente da base oficial do PNCP para instrução de processos administrativos sob a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021 e IN 65/2021).