CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL OBRIGATÓRIA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.